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16 de maio de 2019
Avianca recorre ao TST para impedir greve de tripulantes
A Avianca Brasil, que está em recuperação judicial, apresentou na terça-feira (14) ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) uma ação cautelar de dissídio coletivo para impedir a greve de tripulantes convocada para sexta-feira (17) pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA).
No documento enviado ao ministro Ricardo de Lacerda Paiva, a companhia aérea justifica a importância de “viabilizar a continuidade dos serviços essenciais” e o “iminente risco de lesão ao interesse público”.
Os advogados da empresa argumentaram sobre o esforço para manter as operações o mais próximo possível da normalidade e, assim, superar a crise econômico-financeira.
A paralisação será concentrada nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, com a suspensão de 19 voos, e em Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com 14 frequências. Ondino Dutra, presidente do SNA, disse que “o número de voos que serão suspensos corresponde a apenas 0,2% da oferta do mercado”.
De acordo com o sindicalista, a greve é um direito constitucional e o argumento de “serviço essencial” não é válido porque Azul, Gol e Latam estão com suas operações normais. “Cumprimos todo o rito legal para realizar a greve”, afirmou.
“Os tripulantes não têm como trabalhar diante do clima de indefinição. Os salários e os benefícios estão atrasados e a estabilidade emocional abalada prejudica a segurança de voo”, disse Dutra.
Antes da recuperação judicial, protocolada em dezembro de 2018, a Avianca tinha 2 mil tripulantes, mas, em seguida, 200 entraram em licença não remunerada e outros 200 aderiram ao plano de demissão voluntária.
Na segunda-feira (13) eram 1.600 tripulantes, mas com as 900 demissões programadas até amanhã, sendo 700 comissários e 200 pilotos, restará um efetivo de 700 tripulantes.
Dutra afirmou que, até o momento, a Avianca mantém seis aeronaves em operação, com 38 voos diários nos aeroportos de Congonhas, Santos Dumont, Brasília e Salvador. Procurada, a Avianca não comentou sobre as demissões e a ação cautelar contra a greve.
Proposta da Azul
Na segunda-feira, durante a assembleia que decretou a greve, os tripulantes manifestaram apoio à segunda tentativa da Azul para ficar com os ativos da Avianca.
A empresa fundada por David Neeleman pediu autorização à Justiça para que seja realizado um “processo competitivo” de venda de uma nova unidade da empresa em recuperação judicial, que incluiria os “slots” (direitos de pouso e decolagem) da ponte aérea Rio-São Paulo.
Por essa nova Unidade Produtiva Isolada (UPI) da Avianca, a ser criada, a Azul se compromete a pagar, no mínimo, US$ 145 milhões. A proposta é US$ 5 milhões superior ao valor proposto pela Gol e a Latam por duas UPIs, definidas após acordo com o fundo Elliott Management, principal credor da companhia.
No documento enviado ao ministro Ricardo de Lacerda Paiva, a companhia aérea justifica a importância de “viabilizar a continuidade dos serviços essenciais” e o “iminente risco de lesão ao interesse público”.
Os advogados da empresa argumentaram sobre o esforço para manter as operações o mais próximo possível da normalidade e, assim, superar a crise econômico-financeira.
A paralisação será concentrada nos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, com a suspensão de 19 voos, e em Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com 14 frequências. Ondino Dutra, presidente do SNA, disse que “o número de voos que serão suspensos corresponde a apenas 0,2% da oferta do mercado”.
De acordo com o sindicalista, a greve é um direito constitucional e o argumento de “serviço essencial” não é válido porque Azul, Gol e Latam estão com suas operações normais. “Cumprimos todo o rito legal para realizar a greve”, afirmou.
“Os tripulantes não têm como trabalhar diante do clima de indefinição. Os salários e os benefícios estão atrasados e a estabilidade emocional abalada prejudica a segurança de voo”, disse Dutra.
Antes da recuperação judicial, protocolada em dezembro de 2018, a Avianca tinha 2 mil tripulantes, mas, em seguida, 200 entraram em licença não remunerada e outros 200 aderiram ao plano de demissão voluntária.
Na segunda-feira (13) eram 1.600 tripulantes, mas com as 900 demissões programadas até amanhã, sendo 700 comissários e 200 pilotos, restará um efetivo de 700 tripulantes.
Dutra afirmou que, até o momento, a Avianca mantém seis aeronaves em operação, com 38 voos diários nos aeroportos de Congonhas, Santos Dumont, Brasília e Salvador. Procurada, a Avianca não comentou sobre as demissões e a ação cautelar contra a greve.
Proposta da Azul
Na segunda-feira, durante a assembleia que decretou a greve, os tripulantes manifestaram apoio à segunda tentativa da Azul para ficar com os ativos da Avianca.
A empresa fundada por David Neeleman pediu autorização à Justiça para que seja realizado um “processo competitivo” de venda de uma nova unidade da empresa em recuperação judicial, que incluiria os “slots” (direitos de pouso e decolagem) da ponte aérea Rio-São Paulo.
Por essa nova Unidade Produtiva Isolada (UPI) da Avianca, a ser criada, a Azul se compromete a pagar, no mínimo, US$ 145 milhões. A proposta é US$ 5 milhões superior ao valor proposto pela Gol e a Latam por duas UPIs, definidas após acordo com o fundo Elliott Management, principal credor da companhia.
FONTE: https://www.valor.com.br/empresas/6257491/avianca-recorre-ao-tst-para-impedir-greve-de-tripulantes